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PRF apreende mais de 50 mil Reais em ônibus, e suspeito não soube informar a origem





PRF APREENDE MAIS DE 50 MIL REAIS EM ÔNIBUS 
QUE SEGUIA DE SÃO PAULO PARA CUIABÁ

O homem transportava a quantia vultuosa e  não sabia nem o nome do dono do  dinheiro, para quem fazia o trabalho de " mula"


Foto: PRF/Divulgação ( ed F.A.)


No início da tarde desta quarta-feira, 14 de setembro, por volta das 13:30 horas, uma equipe da PRF de Rondonópolis realizou a apreensão de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos Reais).  A apreensão ocorreu na BR 163 km 47.0 sentido Rondonópolis, em Itiquira-MT. 

 O dinheiro foi encontrado durante uma abordagem de rotina a um ônibus da Empresa Andorinha, que fazia a linha regular de São Paulo Capital, para Cuiabá, MT. 
 O dinheiro foi localizado durante a vistoria nas bagagens, sendo que o proprietário identificado como J.M da S.

 Foram apreendidas 5 mil cédulas de moeda nacional " Real", que totalizaram a quantia vultuosa para este tipo de transporte, coletivo.

 Os policiais entrevistaram o homem que ao ser indagado quanto à origem do dinheiro e se o havia declarado, o cidadão informou que não sabia e que receberia R$ 1.000,00 para transportar o dinheiro de São Paulo para Cuiabá.

  
ENQUADRAMENTOS:

 J M. Da S. foi enquadrado;  Suprimir ou reduzir tributo ou contribuição social e qualquer acessório. Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: (Vide Lei nº 9.964, de 10.4.2000) 

Art. 2° Constitui crime da mesma natureza: 

I - fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo;

 II - deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos;

 III - exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível ou deduzida de imposto ou de contribuição como incentivo fiscal;
 IV - deixar de aplicar, ou aplicar em desacordo com o estatuído, incentivo fiscal ou parcelas de imposto liberadas por órgão ou entidade de desenvolvimento; 

V - utilizar ou divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública. 

O Sr. J. M. Da S. foi apresentado à Delegacia da Polícia Federal de Rondonópolis, ileso, para as providência cabíveis.

 Fonte : PRF/MT Ass Com.

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